Data da ultima atualizaçao
Pulmonar - Pela sua Saúde Respiratória - Leitura 03/08/2012



Notícias

Ministério da Saúde amplia atendimento a pacientes de doenças respiratórias crônicas incluindo portadores DPOC


Os cerca de 5 milhões de portadores da doença no país passarão a dispor de medicamentos, vacina contra Influenza e oxigenoterapia, para os casos mais graves.


Publicada em 26 de setembro no Diário Oficial da União, a portaria 29 do Ministério da Saúde, institui a distribuição de medicamentos para pacientes de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A resolução também inclui oxigenoterapia domiciliar, destinada aos pacientes mais graves, vacina anti-Influenza e disponibiliza a possibilidade de realização de um exame para diagnóstico da predisposição genética para a doença pulmonar obstrutiva crônica.

“Estas medicações são para uso crônico, e sua disponibilização no SUS é uma solicitação antiga dos médicos pneumologistas. Podemos afirmar que esta portaria representa um grande avanço, não apenas pela oferta dos medicamentos a estes pacientes, mas também pelo reconhecimento da DPOC e inclusão de todos aqueles que sofrem com a doença”, explica a dra. Mônica Corso, presidente da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia (SPPT)

Atualmente, estes medicamentos estão disponíveis no SUS em nível federal somente para tratamento de pacientes com asma brônquica.

“A portaria é um avanço para o tratamento da DPOC. Ela vai permitir a disponibilização de uma série de medicamentos para estes pacientes, que até o momento não tinham acesso gratuitamente”, afirma a dra. Regina Maria de Carvalho Pinto, Comissão de DPOC da SPPT.

A especialista alerta, no entanto, que ainda existem lacunas nesta portaria, inclusive de oferta de alguns medicamentos indicados para determinados graus de comprometimento da doença.

“O mais importante, no entanto, é que a portaria seja implementada. A partir daí, aparecerão nuances que permitirão novas colocações e adequações para estes pacientes e, quem sabe, a inclusão destes medicamentos que ainda ficaram de fora”.

A DPOC é uma doença extremamente prevalente, acometendo em torno de 15% dos pacientes fumantes com mais de 40 anos, afirma a dra. Mônica Corso, presidente da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia (SPPT). “É uma doença crônica, que não tem um tratamento curativo. Mas com diagnóstico precoce e uso de algumas medicações específicas podemos melhorar muito a qualidade de vida e a função pulmonar destes pacientes”.

De acordo com a publicação, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias a partir da publicação para efetivar a oferta ao SUS.

DPOC no Brasil

A DPOC acomete, em todo o mundo, especialmente adultos acima de 40 anos com história atual ou pregressa de tabagismo. É apontada como uma das principais causas de mortalidade no Brasil.

Estimativas do Ministério da Saúde apontam cerca de 5 milhões de portadores da doença no país.

Em 2010, as 116.680 mil internações por DPOC custaram ao Ministério da Saúde cerca de R$ 83,6 milhões. Em 2011, o número de internações subiu para 116.707, custando R$ 87,1 milhões aos cofres públicos. Até julho deste ano, o número de internações era de 57.881.

Não são somente os casos e custos que estão aumentando. Também o número de mortes segue uma crescente nos últimos anos. O crescimento de 12% culminou no aumento de 33.616 mortes em 2005, para 37.592 em 2010.

Próximos passos


Para nortear uma assistência médica e farmacêutica efetiva e de qualidade quanto ao tratamento da doença, o Ministério da Saúde está elaborando um protocolo clínico para a DPOC. O objetivo é estabelecer critérios de diagnóstico de doenças, de análises de tratamentos com os medicamentos e doses adequadas, criar mecanismos para o monitoramento clínico quanto à efetividade do tratamento e supervisão de possíveis efeitos adversos e para a garantia da prescrição segura e eficaz. Assim que estiver pronto, será publicada portaria para criação do protocolo.

Diversas entidades médicas – inclusive a SPPT – participaram da elaboração deste protocolo, enviando sugestões e a relação de medicamentos, revela a dra. Regina.

“Hoje, analisando a portaria, podemos perceber que as sugestões foram realmente avaliadas e muitas delas contempladas. Mesmo a falta de algumas não tira a importância da medida, que normatiza o acesso a uma grande parcela da população.

Criada: 16/10/2012
 

Voltar

© 2017 www.sppt.org.br - Este site é mantido pela Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia
O conteúdo publicado neste site possui caráter meramente informativo. as informações aqui publicadas não devem ser usadas para a execução de diagnósticos, procedimentos ou tratamentos sem prévia orientação médica.
Consulte sempre o seu pneumologista.

Itarget